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TODA OBRA OU REFORMA ARQUITETÔNICA NECESSITA DE UM ALVARÁ

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Figura 1


O primeiro passo para se iniciar uma obra é obter junto à prefeitura do município onde a obra está localizada o Alvará. Toda obra ou reforma arquitetônica necessita de um alvará de obra para ampliação, reforma ou construção, para iniciar. Este documento somente é concedido para obras que estejam sob orientação de profissional legalmente habilitado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e/ou pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), mediante apresentação de documento de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART).
Neste documento consta o tipo de obra (se é construção, ampliação ou reforma) o prazo de obra (início e término) e informações sobre o local onde será realizada a obra.
Após a concessão do Alvará, é necessário confeccionar uma placa cujas dimensões, tipo de letra e informações que devem constar na placa, geralmente, são informadas pela prefeitura do município onde a obra será realizada. Esta placa deverá ser instalada de forma visível na frente do lote para que os fiscais da prefeitura ou dos órgãos envolvidos na fiscalização de obras (CREA ou CAU) possam ter fácil visualização.
Além do Alvará e da placa, devem estar disponíveis na obra as plantas, que fazem parte do projeto de reforma, ampliação ou reforma. Estas plantas são carimbadas pela prefeitura e entregues juntamente com o Álvará ao proprietário do imóvel ou terreno onde ocorrerá a obra.
Iniciar uma obra sem este Alvará, além de ser ilegal, pode acarretar risco de vida aos usuários da edificação e embargo da obra pela prefeitura do município onde a obra está inserida, além de multas ao proprietário da edificação. Então fique de olho para não perder tempo e dinheiro! 
Depois disso, é só mobilizar  os profissionais que irão trabalhar na obra e iniciar os trabalhos.